Termos de uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – 389b

Bem-vindo à 389b. Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma operada pela 389b Soluções Digitais e Segurança Ltda., com sede na cidade de São Paulo. Ao acessar ou utilizar nosso site e baixar qualquer software, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas.

1. Aceitação dos Termos

O uso dos serviços da 389b implica na aceitação plena e sem reservas de todos os itens deste documento. Caso você não concorde com qualquer parte destes termos, deverá interromper imediatamente o uso da plataforma e a descarga de quaisquer arquivos.

2. Descrição dos Serviços

A 389b é uma plataforma especializada em Segurança e Proteção, oferecendo serviços de download e distribuição de softwares voltados à integridade digital. Atuamos como um hub de distribuição, garantindo que os softwares disponibilizados sigam padrões rigorosos de verificação.

3. Elegibilidade e Cadastro

• Capacidade: O usuário declara ter pelo menos 18 anos ou estar sob supervisão de um responsável legal.
• Exatidão: Ao criar uma conta, o usuário compromete-se a fornecer informações verídicas e atualizadas.
• Segurança: A guarda da senha é de responsabilidade exclusiva do usuário. A 389b não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário.

4. Regras de Utilização

Ao utilizar a plataforma 389b, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar o software para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira.
• Não tentar descompilar, realizar engenharia reversa ou burlar medidas de segurança dos softwares distribuídos.
• Não utilizar robôs ou scripts automatizados para extrair dados da plataforma sem autorização prévia.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo logotipos, textos, gráficos e o código-fonte da interface, é de propriedade exclusiva da 389b Soluções Digitais e Segurança Ltda. ou de seus licenciadores. A marca 389b é protegida pelas leis de propriedade industrial.

6. Isenção de Responsabilidade

A 389b envida seus melhores esforços para garantir a segurança dos arquivos. No entanto, o software é fornecido 'no estado em que se encontra'. Em nenhuma circunstância a 389b será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes da instalação de softwares de terceiros ou de falhas de hardware do usuário.

7. Modificações do Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento, mediante aviso prévio razoável ou em casos de manutenção emergencial.

8. Rescisão

A 389b poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário em caso de violação destes termos, sem prejuízo de medidas judiciais cabíveis.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com exclusão de qualquer outro.